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O presente Site é disponibilizado pela Ourique Smile Lda (adiante "Ourique Smile Lda"), entidade que explora a Clínica Dentária Ferreira Borges, com morada na Rua Ferreira Borges 173C, Campo de Ourique, 1350-130 Lisboa, Portugal.

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A clínica encontra-se registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sob o n.º 25393, estabelecimento n.º E128470, com licença de funcionamento n.º 10984/2015.

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A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela empresa Ourique Smile Lda, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

O Site foi desenvolvido pela Ourique Smile Lda a pensar nos interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Site qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.

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A funcionalidade "Marcar Consulta" permite aos Utilizadores solicitar uma consulta. A submissão de um pedido não garante a confirmação imediata da consulta, que permanece sujeita à disponibilidade de agenda da Clínica Dentária. Se não puder comparecer a uma consulta agendada, pedimos que nos notifique com pelo menos 24 horas de antecedência por telefone ou email. A falta repetida a consultas sem aviso prévio pode resultar em limitações em agendamentos futuros.

A Ourique Smile Lda poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Ourique Smile Lda, pelo que a Ourique Smile Lda não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos.

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A Ourique Smile Lda não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua. A Ourique Smile Lda envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a Ourique Smile Lda não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Para garantir a segurança do Site, a Ourique Smile Lda poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa

Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Reclamações: O Utilizador poderá ainda registar as suas reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do formulário de contacto, por e-mail para [email protected] ou por carta para a morada Rua Ferreira Borges 173C, Campo de Ourique, 1350-130 Lisboa.

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa.

Os presentes Termos de Utilização são disponibilizados em várias línguas por conveniência do Utilizador. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em língua portuguesa.

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente o foro da Comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas de proteção do consumidor, nomeadamente do direito do consumidor de recorrer ao tribunal do seu domicílio.